Prefeitos pressionam contra cortes

A presidente Dilma Rousseff  já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão Lula. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos o governo havia anunciado intenção de cancelar parte dessas despesas deixadas sem pagamento, os chamados restos a pagar Mas a pressão dos prefeitos, um ano antes da disputa eleitoral municipal, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões - o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.

Segundo o prefeito de Vitória, João Coser (PT), seus colegasestão em pânico com a possibilidade de cortes dos convênios. Por isso, decidiram aproveitar a concentração que fizeram ontem, em Brasília, para a eleição da nova diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos, e fazer documento endereçado a Dilma e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual reivindicam a prorrogação dos contratos. A chapa eleita – que incluiu o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como 1º vice-presidente – foi recebida pela presidente.“Nosso tempo termina em 2011.No ano que vem temos de cuidar de nossa reeleição ou daquele que vamos apoiar”, disse Coser.

Sem ter pago convênios assinados em 2007, 2008 e 2009, Lula assinou no último dia de sua gestão ato que adiou a validade dos contratos com as prefeituras não quitados para 30 de abril. Para prefeitos, foi prazo muito curto. De acordo com informações obtidas pelo JT junto ao governo federal, os convênios assinados em 2009 não devem ser cortados porque se referem a tempo muito curto, “quase ontem”. Quanto a 2007 e 2008, obras que não obtiveram, por exemplo, licença ambiental, ou nem tiveram os projetos básicos aprovados, serão cortadas. Calcula-se que sejam entre 20% e 30%.

Contas passadas

Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro trimestre de mandato, o governo Dilma Rousseff quitou R$ 7,9 bilhões de contas pendentes de investimentos contratados na administração Lula. Com isso, o pagamento de novos investimentos autorizados pela lei orçamentária de 2011 ficou limitado a R$ 306 milhões. E ainda restam R$ 47,7 bilhões por pagar só em investimentos.

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